OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Vítima de AVC consegue transferência para hospital particular

Paciente obteve liminar que determinou prazo de 24 horas para que o plano de saúde autorizasse a remoção do paciente para hospital com leitos disponíveis na UTI

Vítima de acidente que teve a perna amputada será indenizada

A vítima receberá R$ 135.600 por danos morais e estéticos, R$ 4,6 mil por danos materiais

Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF

Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos

Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.

Alegação de imunidade tributária.

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Inobservância do artigo 71.

Parágrafo único, do Código Tributário Municipal - Inexigibilidade do título executivo - Recurso improvido.

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

Execução fiscal. Supressão da fase de cobrança amigável do crédito tributário. Inobservância do artigo 71, parágrafo único do Código Tributário Municipal.

Plano de saúde deve custear cirurgia de paciente

A Unimed deverá autorizar a realização do processo neurocirúrgico no paciente, custeando todo o material necessário para a realização da cirurgia

Justiça determina realização de concurso para agentes

Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.

Negada indenização por suposto erro em ecografia

Ação de Indenização

Justiça intima Prefeitura para garantir medicamentos à população

Juíza determinou, ainda, que no prazo de 30 dias, as autoridades garantam a regularização dos estoques para assegurar o abastecimento até a abertura do exercício financeiro de 2013

Consumidor consegue abatimento em plano de saúde

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso